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Cursos para trabalhadores Aposentadoria Especial - Jorge Chahoud - Módulo 01

Aposentadoria Especial - Jorge Chahoud - Módulo 01

Por Jorge Chahoud

10 módulos

Sobre o curso

O objetivo deste curso é apresentar informações sobre Aposentadoria Especial, como:
1 – Aposentadoria Especial (Leis, Decretos, Medidas Provisórias, Orientações Internas, Resoluções e Instruções Normativas);
2 – Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP;
3 – Agentes Nocivos (Físicos, Químicos e Biológicos);
4 – Associação de Agentes.

Incluindo módulo extra (módulo 10) gravado durante a pandemia de Covid-19 com atualizações sobre o DECRETO 10.410/2020:
Alteração da tabela de CNAEs Preponderantes;

Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial. As alterações envolveram a inclusão, a exclusão e a alteração na descrição de algumas de Atividades Econômicas (CNAEs), permanecendo inalteradas as correspondentes alíquotas.

Aqueles Empregadores (PJ e PF) que utilizam esses CNAEs no cadastro da Tabela de Estabelecimento (S-1005) devem promover a retificação dos CNAEs encerrados para um CNAE vigente,

Regras atuais relacionadas a exposição por agentes reconhecidamente cancerígenos.

Idade mínima x tempo de contribuição

Conceitos de eliminação e neutralização com relação a EPI / EPC

informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual e sobre a sua eficácia

ações regressivas do INSS contra os responsáveis pelas informações;

Padronização sobre critérios de eficácia dos EPIs

impugnação do PPP

Tese fixada pela Turma Nacional de Uniformização sobre critérios de aferição da eficácia do EPI na análise do direito à aposentadoria especial

LEIAUTES DO ESOCIAL VERSÃO S 1-0 - Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial

Sobre Jorge Chahoud

Jorge Chahoud
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Ambiental, Pós Graduado em Engenharia Biomédica / Clínica, Pós Graduado em Ergonomia, Especialista em Higiene Ocupacional, Consultor para Sistemas de Gestão em SST, Auditor e Instrutor para Programa de Controle de Energias Perigosas - LOTO, Perito e Assistente Técnico, Docente a mais de 20 anos em cursos de SST, atuou como Docente Coordenador do SENAC unidade 24 de maio nos cursos de Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional e Meio Ambiente, Diretor da Laboral - Saúde e Segurança do Trabalho atuando há 26 anos em empresas de vários segmentos.